1. Sobre o Portal
O Mangga é uma vitrine de produtos artesanais, criada com o propósito de conectar artesãos, produtores e compradores, valorizando produtos autorais, histórias e cultura brasileira.
O Mangga atua como uma plataforma de divulgação e conexão. A negociação, o pagamento, a entrega e demais condições relacionadas à compra dos produtos são realizadas diretamente entre as partes, salvo quando o próprio Mangga disponibilizar futuramente alguma funcionalidade específica para essas operações.
2. Cadastro
O usuário é responsável pela veracidade, atualização e correção das informações fornecidas no cadastro e em seu perfil.
A senha é pessoal e intransferível e deve ser mantida em segurança.
O usuário não deve compartilhar seus dados de acesso com terceiros.
Contas poderão ser suspensas ou bloqueadas em caso de uso indevido do Portal ou descumprimento destes Termos.
O cadastro deve ser realizado por pessoa com capacidade legal para utilizar o Portal ou, quando aplicável, por seu representante legal.
3. Publicação de produtos
Os produtos enviados poderão passar por análise antes de serem publicados, para verificar sua coerência com a proposta do Mangga.
As análises poderão levar até 72 horas antes da publicação.
O usuário é responsável pela veracidade das informações, imagens, características, preços, disponibilidade, origem e demais informações relacionadas aos produtos publicados.
É proibida a publicação de produtos ou conteúdos ilegais, falsificados, perigosos, cuja comercialização seja proibida ou restrita pela legislação aplicável, ou que violem direitos de terceiros.
As imagens, textos, vídeos, marcas e demais conteúdos enviados devem ser de propriedade do usuário ou utilizados com as devidas autorizações.
O Mangga poderá remover, suspender ou impedir a publicação de produtos, perfis ou conteúdos que estejam em desacordo com estes Termos, com a legislação aplicável ou com a proposta do Portal.
O usuário poderá solicitar a remoção de seus produtos ou perfil, observadas eventuais obrigações legais de conservação de informações.
4. Uso de imagens, textos e histórias
O usuário declara possuir os direitos ou as autorizações necessárias sobre as imagens, textos, vídeos, histórias, marcas e demais conteúdos que publicar no Mangga.
Ao publicar esses conteúdos, o usuário autoriza o Mangga a exibi-los, reproduzi-los e utilizá-los para o funcionamento, divulgação e promoção do Portal, de seus produtos e de seus artesãos, sem transferência de propriedade dos direitos autorais ou da marca para o Mangga.
5. Dados de contato e privacidade
Ao publicar produtos e criar um perfil, o usuário poderá escolher quais dados de contato deseja disponibilizar publicamente.
Os dados selecionados, como nome, e-mail, WhatsApp, Instagram e outras redes sociais, poderão ficar visíveis aos interessados para possibilitar o contato e a negociação direta.
O tratamento dos dados pessoais dos usuários será realizado de acordo com a Política de Privacidade do Mangga.
6. Responsabilidades
O Mangga não participa das negociações realizadas diretamente entre artesãos, produtores e compradores e não se responsabiliza por pagamentos, entregas, disponibilidade, qualidade, autenticidade ou adequação dos produtos anunciados, nem pelas obrigações assumidas diretamente entre as partes.
O usuário é responsável pelos produtos e pelas informações que publica no Portal, bem como pelo cumprimento da legislação aplicável à sua atividade.
O Mangga tem como objetivo possibilitar e facilitar a descoberta e a interação entre artesãos, produtores e interessados.
A publicação de um produto não garante que haverá contato, negociação ou venda.
7. Uso adequado do Portal
O usuário se compromete a utilizar o Mangga de forma ética e de acordo com a legislação, não podendo utilizar o Portal para:
- publicar informações falsas ou enganosas
- praticar fraude ou atividade ilegal
- violar direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros
- publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou inadequado
- tentar prejudicar o funcionamento do Portal ou outros usuários
utilizar os dados de outros usuários para finalidades indevidas.
8. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento para acompanhar a evolução do Mangga, alterações na legislação ou mudanças nas funcionalidades do Portal.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas aos usuários por meio do Portal.
O Mangga poderá futuramente disponibilizar planos, funcionalidades, serviços de destaque ou espaços publicitários pagos, que estarão sujeitos a condições específicas apresentadas no momento de sua contratação.
9. Aceite
Ao criar uma conta ou utilizar as funcionalidades destinadas aos usuários cadastrados, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade do Mangga.
Última atualização: 9 de setembro de 2026